NOTA TÉCNICA
Diretrizes Principais:
- Procedimentos de Desligamento:
Detalhamento dos passos necessários para o desligamento formal do servidor. - Notificação Prévia:
Requisitos para a notificação prévia ao servidor sobre o desligamento. - Documentação Necessária:
Lista de documentos que devem ser apresentados pelo servidor no processo de desligamento. - Direitos e Deveres:
Especificação dos direitos e deveres do servidor durante o processo de desligamento. - Prazo para Desligamento:
Tempo estipulado para a conclusão do processo de desligamento.
Relatório
Objetivo:
Avaliar a conformidade dos procedimentos de desligamento do servidor com as regras estabelecidas pelo Decreto Nº 49134, de 6 de junho de 2024.
Metodologia:
• Revisão Documental:
• Análise dos documentos relacionados ao desligamento dos servidores.
• Entrevistas:
• Realização de entrevistas com servidores e gestores para verificar o cumprimento das diretrizes.
•
• Observação Direta:
• Acompanhamento dos processos de desligamento para identificar possíveis desvios.
Principais Achados:
-
Conformidade com Procedimentos:
Verificação se os procedimentos de desligamento estão sendo seguidos conforme o decreto. -
Notificação Adequada:
Avaliação se os servidores estão sendo notificados com antecedência adequada. -
Documentação Completa:
Checagem se todos os documentos necessários estão sendo apresentados. -
Respeito aos Direitos:
Garantia de que os direitos dos servidores estão sendo respeitados durante o desligamento. -
Cumprimento de Prazos:
Verificação se os prazos para desligamento estão sendo cumpridos.